PME Excelência 2018

Os estatudos PME Excelência são um “selo de reputação” de empresas criado pela Agência para a Competividade e Inovação (IAPMEI) para distinguir as empresas nacionais com desempenhos superiores. Parabéns às empresas nossas associadas distinguidas com este estatuto. Horto de Folgosa de Maria Oliveira Gomes & Filhos, Lda Redegás – Projecto e Instalações de Gás, S.A…

Assinatura de novas parcerias

Com o novo ano, surgem novas novidades e de forma a proporcionarmos cada vez mais benefícios aos nossos Associados, a AEMaia celebrou protocolos de colaboração com as empresas Caetano Baviera Maia e Clínica de Nutrição Dr. Tiago Almeida. A Caetano Baviera Maia, que representa atualmente 3 marcas na comercialização de automóveis novos, automóveis usados, motos…

Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE)

O Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE) foi criado pela Lei nº 89/2017, de 21 de Agosto, (regulamentado pela Portaria n.º 233/2018, de 21 de agosto) para cumprir a Diretiva (UE) n.º 2015/849 relativa ao branqueamento de capitais. O objetivo é identificar todas as entidades nacionais e internacionais que operam em Portugal, aumentando a transparência,…

TRABALHADORES INDEPENDENTES | NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

A partir de janeiro de 2019, entra em vigor o Novo Regime dos Trabalhadores Independentes. O enquadramento por escalões deixa de existir, sendo que a determinação do rendimento relevante passa a ser calculada com base nos rendimentos declarados. Contabilidade Organizada – pode optar, pelo regime de apuramento trimestral do rendimento relevante, ficando sujeito à obrigação…

Seminário Empresas Familiares de Sucesso

A  Associação Empresarial da Maia (AEMAIA), convida-o a participar no evento intitulado “EMPRESAS FAMILIARES DE SUCESSO” a realizar no próximo dia 6 de Novembro, pelas 9:00 h. Este contará com a presença de António Nogueira da Costa, EF Consulting, Luis Esteves, Esteves, Pinho & Associados SROC e Paulo Ramalho, Vereador da CMMaia. Esta sessão tem…

Abertura do terceiro período de candidaturas “Medida Estágios Profissionais”

A  Medida Estágios Profissionais, que apoia a realização de estágios profissionais por desempregados inscritos no IEFP vai ter  o seu terceiro período de candidatura. Este período decorre entre 1 de setembro (as 9h00 ) até  dia 1 de outubro de 2018 (as 18h00) Consulte o  aviso de abertura para mais informações.  A candidatura  é gerida pela entidade, no portal…

Alteração ao Regime Jurídico Aplicável à Transmissão de Estabelecimento e Reforço dos Direitos dos Trabalhadores

Alteração ao Regime Jurídico Aplicável à Transmissão de Estabelecimento e Reforço dos Direitos dos Trabalhadores Quais as principais alterações que esta lei irá trazer? – Os trabalhadores transmitidos ao adquirente mantêm todos os direitos contratuais e adquiridos, nomeadamente retribuição, antiguidade, categoria profissional e conteúdo funcional e benefícios sociais; – Conceito de unidade económica como sendo…

Medidas RGPG adaptadas à realidade portuguesa

Medidas RGPG adaptadas à realidade portuguesa, segundo a proposta de lei:  Consentimento de Menores:  O tratamento de dados pessoais de crianças relativo à oferta direta de serviços da sociedade da informação é previsto quando as mesmas tenham completado 13 anos. Utilização de sistemas de videovigilância: As zonas de digitação de códigos de caixas multibanco, instalações sanitárias, zonas…

Sessão Esclarecimento – Regulamento Geral de Proteção de Dados

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGDP) é um Regulamento da União Europeia, integrado no programa global EU Digital Single Market, que pretende proteger os direitos fundamentais de pessoas singulares, em especial o direito de proteção de dados pessoais, os quais passam a estar sujeitos a tratamento e controlo logo em primeira linha por parte…