Sistema de Incentivos ao Emprego e ao Empreendedorismo – SI2E

Este novo apoio financeiro a pequenos investimentos de empresas novas ou existentes que não tenham obtido enquadramento nos restantes incentivos do Portugal2020 e está direcionado para  micro e pequenas empresas.

Pretende também apoiar a criação de emprego, sendo que a contratação de desempregados e a sua remuneração tornam-se elegíveis neste novo programa de incentivos.
No que diz respeito à criação de emprego, os apoios financeiros são concedidos por cada funcionário contratado no máximo de 15 meses, sendo que no caso de territórios de baixa densidades os apoios serão até 18 meses, com um valor limite de 421,32 euros de apoio por cada posto de trabalho criado.

Os novos apoios ao empreendedorismo objetivam apoiar a criação, expansão e modernização de empresas de micro ou pequena dimensão com menos de 5 anos de atividade, assim como também apoiar empresas com mais de 5 anos a expandirem-se e a modernizarem-se.

Os incentivos são em regime de fundo perdido com uma taxa de apoio que varia entre os  30% e os 60% sendo que :
– Taxa Base: 40% para projetos realizados em territórios de baixa densidades; e 30% nos restantes territórios;
– Majorações: Até 20% a ser definidos no aviso de abertura, dependendo da concretização de objetivos ao nível da criação, expansão ou modernização de empresas. Assim como de projetos que sejam prioritários para os territórios onde serão concretizados os mesmos.

Data de abertura do concurso: 14 Abril
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